Programa Nossa Casa | LER
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Lençóis Paulista assina adesão ao programa Nossa Casa para construção de 200 moradias populares A vice-prefeita de Lençóis Paulista, Cíntia Duarte, e a secretária de Convênios e Captação de Recursos, Ana Paula Balsi Goes, participaram hoje, quarta-feira, 25 de setembro, do lançamento oficial do programa Nossa Casa, programa do Governo do Estado de São Paulo que visa reduzir o deficit habitacional paulista. Na segunda-feira, antes de sua viagem a Brasília, o prefeito Anderson Prado assinou a adesão de Lençóis Paulista ao programa, o que vai permitir a construção de 200 casas. Para participar do programa, a Prefeitura cedeu como contrapartida o terreno, que foi adquirido pela fazenda municipal por R$ 920 mil e está localizado ao lado do recém-entregue Conjunto Habitacional Ibaté II. “Estou muito feliz com o lançamento desse programa Nossa Casa e poder anunciar que Lençóis Paulista foi contemplada com a construção de mais 200 moradias voltadas à população de baixa renda. A Prefeitura fez sua parte, adquiriu a área e cumpriu todos os requisitos e foi incluída já nesse primeiro lote de casas que serão construídas por esse novo programa do governo paulista. Estou feliz também porque recebemos essa notícia pouco tempo depois de entregar as 72 casas, sendo as 33 em Alfredo Guedes e outras 39 no Ibaté II, estas últimas que estão recebendo os moradores da área de risco da Vila Contente”, disse o prefeito Anderson Prado. Ao todo o programa pretende investir R$ 1 bilhão para a construção de 60 mil moradias nos próximos anos em São Paulo. O programa Nossa Casa vai oferecer habitações a preços sociais, ou seja, com valores reduzidos em relação ao mercado, além de dar subsídios que podem chegar a R$ 40 mil para famílias com renda de até três salários-mínimos (R$ 2.994,00). Famílias com renda entre três e cinco salários (R$ 5.817,75) também poderão adquirir seus imóveis com subsídios no valor de R$10 mil, dependendo da modalidade o programa. As modalidades do programa, conforme previsto no decreto Nº 64.4019 de 2019 são definidas em função dos terrenos nos quais serão implantados os empreendimentos, podendo ocorrer em terrenos públicos dos Municípios ou do Estado, em terrenos da CDHU e em terrenos privados, tanto de Entidades como de Empresas. As modalidades são denominadas, respectivamente, NOSSA CASA - PREÇO SOCIAL, NOSSA CASA - CDHU e NOSSA CASA – APOIO. Vale ressaltar que os empreendimentos sempre serão destinados à Habitações de Interesse Social, conforme lei nº 12.801 de 15 de janeiro de 2008. No caso de Lençóis Paulista, a Prefeitura fez a adesão ao programa Nossa Casa – CDHU, que prevê a doação do terreno por parte do Município e a construção fica a cargo da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano). Parceiros A integração entre o Estado, os municípios, o governo federal e a iniciativa privada vai propiciar a conclusão dos empreendimentos de forma rápida, com qualidade e em condições especiais para as famílias mais carentes. Os municípios entrarão na parceria disponibilizando os terrenos, as incorporadoras com a construção dos conjuntos e o Estado mais o governo federal com os subsídios. Essa união ampliará a oferta de habitações de interesse social e criará uma nova opção no sistema habitacional do Estado de São Paulo que possibilitará às famílias a aquisição da casa própria a preços abaixo do mercado e de forma mais acessível.

Começou dia 27/09/19 as 09:55

Venceu dia 15/10/19 as 18:00