Prefeitura Municipal de Macatuba | LER
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Prefeitura Municipal de Macatuba expand_more
Prefeitura divulga os novos protocolos sanitários para o comércio A Prefeitura de Macatuba informa que novos protocolos sanitários foram criados para regrar o atendimento ao público dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços de acordo com o Decreto Municipal 3918, de 15 de junho de 2020. O Município de Macatuba integra o Pacto Regional de Bauru e a região foi reclassificada para o Cenário 2 da pandemia do coronavírus. Portanto, as flexibilizações foram restringidas tanto para os estabelecimentos considerados ESSENCIAIS quanto para os NÃO ESSENCIAIS. Desta forma, os protocolos estabelecidos para o Cenário 3 não estão mais vigentes e TODOS os estabelecimentos precisam se adequar. Os novos protocolos sanitários para cada ramo de atividade estão disponíveis no site da Prefeitura. O endereço eletrônico é: (https://www.macatuba.sp.gov.br/portal/arquivos), categoria: Plano Regional – Covid-19. Vale lembrar que o Termo de Compromisso e a autorização para Funcionamento COVID-19 somente são válidos em conjunto com o Alvará de Funcionamento 2020 (provisório ou definitivo), AVCB ou CLCB do Corpo de Bombeiros e Licença da Vigilância Sanitária. Se caso o estabelecimento não tiver o termo de de compromisso do Covid-19 assinado, não é necessário ir pessoalmente até a prefeitura. Basta entrar em contato pelo whatsapp 99674-9067, e também para esclarecimento de dúvidas. Passado o período de adaptação, a fiscalização sairá novamente à campo para constatar o cumprimento das regras. A punição pode ser multa no valor de R$ 525,20, podendo resultar no fechamento do estabelecimento, sem eximir o proprietário da penalidade criminal. É importante destacar que o objetivo da Prefeitura de Macatuba é combater a disseminação do coronavírus e não multar os estabelecimentos que já sofrem com a queda nas vendas, mas é preciso que todos cumpram as determinações.

Começou dia 17/06/20 as 18:21

Vence 17/08/20 as 18:21