FRENTE SOLIDÁRIA COMPLETA TRÊS MESES DE IMPLANTAÇÃO | LER
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FRENTE SOLIDÁRIA COMPLETA TRÊS MESES DE IMPLANTAÇÃO expand_more
Implantado no dia 14 de outubro, o Programa Frente Solidária completou três meses de execução. O Programa selecionou inicialmente 24 pessoas que comprovaram estar desempregadas e em situação de vulnerabilidade social para prestaram serviços à Prefeitura. Elas recebem uma bolsa que pode chegar a até um salário-mínimo, se cumprirem todos os requisitos do programa. O número de selecionados pelo projeto pode chegar a 30, se houver demanda e previsão orçamentária para isso no próximo ano. Além de trabalhar, os integrantes do programa Frente Solidária podem realizar cursos de capacitação, para que consigam se manter no mercado de trabalho após o término do programa. “Esse programa tem por objetivo principal restaurar a cidadania dessas pessoas que muitas vezes são colocadas à margem da sociedade. Esse pessoal foi selecionado pela Secretaria de Assistência Social, que realiza o acompanhamento constante das condições das famílias lençoenses. Precisamos ter em mente que não são apenas 24 pessoas beneficiadas, mas 24 famílias que estão sendo restauradas por meio do trabalho digno e honesto”, declarou o prefeito Anderson Prado. No primeiro dia de trabalho os selecionados pelo programa foram incumbidos do trabalho de varrição de ruas no Centro da cidade, Parque Antártica, Jardim Humaitá, Vila Marimbondo, Jardim Bela Vista e Jardim Village. Eles receberam da Secretaria do Meio Ambiente o equipamento de proteção, crachá e material para execução do serviço, como carrinhos, vassouras, enxadinhas e sacos de lixo. Há algumas exigências àqueles que procuram pelo programa, como ter no mínimo 18 anos de idade, estar desempregado há um ano ou mais, residir em Lençóis Paulista há no mínimo dois anos, possuir documentos como RG, CPF, Carteira de Trabalho e Título de Eleitor. O programa, entretanto, não admitirá mais que um beneficiário por família. Com o presente programa busca-se oferecer condições, nos limites e possibilidades do orçamento municipal, a cidadãos lençoenses em situação de desemprego e vulnerabilidade, de exercerem seus direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição Federal: a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados. Os selecionados pelo programa Frente Solidário terão contrato de trabalho com a municipalidade, de acordo com o projeto de lei, por período de 12 meses, podendo ser renovado por uma única vez pelo mesmo período. Coordenado e executado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o programa poderá ter parceria com outras secretarias, autarquias, sindicatos, associações, associações não-governamentais e instituições dispostas a colaborar na sua execução. Será disponibilizada bolsa correspondente a 60% do salário-mínimo nacional, acrescido de 40% quando o beneficiário estiver frequentando outro curso, além do previsto no programa que, além de cursos de qualificação profissional proporcionará atividades ocupacionais e acompanhamento social. De acordo com o projeto de lei que institui o programa Frente Solidária, todas as atividades acontecerão em dias úteis da semana, ficando um dia reservado para curso de qualificação profissional ou alfabetização, e os quatro dias restantes dedicados a atividades ocupacionais, com jornada diária de seis horas.

Começou dia 30/12/19 as 07:00

Vence 25/02/20 as 18:00